O prazo final para que empresas de criptoativos solicitassem autorização ao Banco Central encerrou nesta sexta‑feira (30) com aproximadamente 40 pedidos, número bem menor que a projeção de 150 a 200 interessadas.
Contexto regulatório
Desde 2024 o Brasil exige que todas as plataformas que operam com criptoativos obtenham licença prévia do BC, comprovando capital mínimo, governança, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro. Entre as exigências estão a custódia diária de cada cliente e a prova de reservas mensal, além de três anos de balanço auditado.
Por que a adesão foi baixa?
Especialistas apontam que o obstáculo principal não foi apenas o capital exigido, mas a complexidade operacional. Pequenas exchanges e fintechs concluíram que não conseguiriam manter a rotina de relatórios diários e auditorias mensais sem ampliar significativamente sua estrutura.
Consequências para o mercado
As empresas que não apresentarem pedido terão até 30 dias para encerrar suas atividades. A partir de 6 de novembro, bancos e instituições de pagamento ficam proibidos de prestar serviços a plataformas sem licença.
Para as que já protocolaram, o BC tem até dois anos para analisar os planos de negócios, a origem dos recursos e a capacidade dos controladores. O processo deve filtrar o setor, concentrando a oferta em instituições que atendam aos requisitos.
Perspectivas futuras
Mesmo com a redução no número de participantes, o volume de operações permanece expressivo. Em 2025, brasileiros declararam R$ 505,5 bilhões em transações com criptoativos, com dois terços envolvendo stablecoins. O Brasil liderou o índice de adoção da Chainalysis em 2026.
Especialistas veem duas áreas promissoras para os próximos anos: a emissão de stablecoins, que podem acelerar pagamentos internacionais, e a tokenização de ativos reais como ouro, imóveis e veículos. Essas atividades ainda carecem de regulamentação específica, o que deve gerar novos debates entre 2027 e 2028.
- Autorizações limitam a entrada de novos players.
- Plataformas licenciadas podem se tornar infraestrutura para bancos e varejistas.
- Stablecoins e tokenização são tendências de crescimento.
Stablecoin: criptomoeda vinculada a um ativo estável, como o dólar, para reduzir a volatilidade. Tokenização: processo de representar ativos reais (imóveis, ouro) como tokens digitais em blockchain.
Fonte: livecoins.com.br
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