Latvia prepara regras para tokenização de ativos reais em 2027, com foco em imóveis comerciais

Latvia deve aprovar, até o primeiro semestre de 2027, normas para tokenizar ativos reais, começando por imóveis comerciais e incluindo títulos do governo, para atrair investimentos.

Latvia anunciou que pretende ter, até o primeiro semestre de 2027, um marco regulatório para a tokenização de ativos do mundo real, iniciando com imóveis comerciais e considerando também a tokenização de títulos soberanos.

Contexto e motivação

O ministro da Economia, Viktors Valainis, explicou que o governo está trabalhando em conjunto com o banco central, o Ministério das Finanças e representantes do setor para criar um quadro que facilite a atração de capital estrangeiro. A iniciativa faz parte de um plano maior de posicionar o país como um hub de Web3 na União Europeia.

Etapas previstas

O cronograma prevê que, se tudo correr bem, as regras sejam publicadas na primeira metade de 2027. O processo ainda depende da conclusão de uma avaliação jurídica que deveria ter sido entregue até 1º de outubro, mas que permanece em andamento.

Imóveis comerciais: apontados como ponto de partida por serem ativos tangíveis e de fácil avaliação.
Títulos do governo: incluídos na lista de prioridades, podendo ser tokenizados ainda no início de 2027.
Controles de combate à lavagem de dinheiro: reforçados para garantir transparência e evitar riscos de colapsos.

Participação do setor

Representantes da Latvian Blockchain Association (LBAA) colaboram em grupos de trabalho e testes, trazendo experiência de exchanges e fintechs locais. Embora não tenha divulgado parceiros específicos, a associação inclui empresas como Kraken, Backpack EU, Indemo, Capitalia, Twino e a companhia aérea airBaltic.

O ministro ressaltou que ainda não há estimativas sobre o impacto econômico, mas acredita que a medida pode gerar receitas fiscais, atrair negócios internacionais e ampliar a oferta de produtos ligados à criptoeconomia.

Explica Noob
Tokenização: criação de representações digitais de ativos reais em blockchain, permitindo que direitos sobre esses ativos sejam negociados como tokens.

Fonte: coindesk.com