O deputado estadual João Henrique (NOVO‑MS) apresentou o Projeto de Lei 164/2026, que propõe inserir a educação sobre criptomoedas e blockchain nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul, começando já no Ensino Fundamental.
Detalhes do Projeto
O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa (ALEMS) para análise inicial e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que verificará sua adequação constitucional. A proposta não cria disciplina obrigatória, mas estabelece diretrizes para que escolas adotem conteúdos de forma transversal, conectando-os a outras áreas do currículo.
Objetivos da iniciativa
O objetivo central é alfabetizar tecnologicamente os estudantes sul‑mato‑grossenses, preparando‑os para as mudanças no mercado de trabalho. Entre os tópicos previstos estão o funcionamento do Bitcoin, a tokenização de ativos, conceitos de criptografia, redes descentralizadas e mecanismos de validação de transações.
Ao longo dos anos letivos, os alunos também receberão noções de segurança cibernética e privacidade, aprendendo a se proteger de golpes e a cuidar dos seus dados pessoais.
Contexto e relevância
Em dezembro de 2025, Campo Grande recebeu o título de polo de inovação em blockchain, sinalizando a crescente importância da tecnologia na região. A proposta do deputado acompanha esse movimento, buscando que o sistema educacional acompanhe as inovações globais, como pagamentos digitais e inteligência artificial.
Embora a lei não obrigue as escolas a adotar o conteúdo, ela cria uma base normativa que facilita a implementação voluntária pelos gestores educacionais.
Desafios e próximos passos
Instituições públicas precisarão atualizar materiais didáticos, capacitar professores e garantir recursos adequados. A discussão na ALEMS deve avançar nas próximas sessões, com a CCJR avaliando a constitucionalidade e possíveis ajustes.
Se aprovada, a medida poderá servir de modelo para outros estados que desejam inserir a economia digital nos currículos escolares.
Blockchain: tecnologia de registro distribuído que armazena informações de forma segura e descentralizada, sem necessidade de uma autoridade central.
Fonte: livecoins.com.br
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