A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, informou que a partir de 27 de outubro de 2026 20 moedas digitais e oito produtos serão retirados da oferta para clientes brasileiros, para atender às Resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central do Brasil.
Principais mudanças operacionais
Os usuários passarão a operar com duas entidades brasileiras: a Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. para pagamentos em reais e a BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda. para a negociação de ativos virtuais. As contas já verificadas não precisarão refazer o KYC (processo de verificação de identidade).
Criptomoedas que serão removidas
Entre as 20 moedas que deixarão de ser negociadas está a stablecoin Ethena USDe (USDe), que atualmente figura entre as 25 maiores do mercado. Os usuários podem negociar esses tokens até 27 de outubro; após essa data, os saldos permanecerão seguros e poderão ser sacados ou reinvestidos.
Produtos que ficarão indisponíveis
- Megadrop
- HODLer Airdrop
- Subcontas Agentic (Binance MCP Server)
- bStocks (continua restrito)
- Outros oito produtos ainda não especificados
Para os produtos que forem retirados, será permitida apenas a liquidação de posições abertas, que deverão ser transferidas para a conta spot antes da data limite.
Impacto na tributação
A Binance esclareceu que as novas resoluções não criam um novo imposto, mas alteram a forma de tributação. A partir de 29 de outubro, ganhos mensais acima de R$ 35.000 são tributados como ganho de capital, com alíquotas de 15 % a 22,5 %. Vendas iguais ou inferiores a esse valor ficam isentas. No exterior, não há limite de isenção e a alíquota fixa é de 15 %.
Operações realizadas no Brasil serão reportadas à Receita Federal pela corretora; já as realizadas no exterior deverão ser declaradas pelos próprios usuários. A Binance passará a enviar relatórios às autoridades dos Emirados Árabes Unidos a partir de 2027.
Stablecoin: criptomoeda atrelada a um ativo estável, como o dólar, para reduzir a volatilidade de preço.
Fonte: livecoins.com.br
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