Deputados franceses aprovaram, por margem mínima, a proposta de tributar em 31,4% os ganhos obtidos na conversão de criptomoedas para stablecoins.
Detalhes da votação
A votação na Assembleia Nacional contou com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, revelando a divisão entre os parlamentares sobre a medida. O resultado demonstra que a iniciativa foi aprovada apenas por um voto, indicando que ainda há resistência dentro do Congresso.
Como funciona a nova tributação
Até agora, investidores que trocavam moedas digitais como Bitcoin por stablecoins — por exemplo, USDC — não pagavam imposto enquanto mantinham o valor em stablecoins, já que o ganho só era tributado ao ser convertido para euros. A emenda propõe aplicar a alíquota de 31,4% imediatamente na troca, equiparando-a à tributação de conversões para a moeda local. Assim, o imposto será cobrado no momento da conversão, mesmo que o investidor ainda não tenha sacado o dinheiro em euros.
Próximas etapas
O texto segue para nova votação na Assembleia Nacional ainda nesta semana e, se aprovado, será submetido ao Senado em 17 de novembro. Caso ambas as casas aprovem, a regra entrará em vigor a partir de janeiro de 2027, data prevista para a sua implementação.
Contexto regulatório
A iniciativa está alinhada com a recente regulamentação europeia MiCA, que traz diretrizes específicas para stablecoins. Países como Reino Unido e Itália já adotaram normas semelhantes, tratando as stablecoins como moedas tradicionais e exigindo tributação equivalente.
Outras propostas em discussão
Além da tributação, o governo francês debate um projeto que exigiria a declaração de carteiras de autocustódia com saldo superior a 100 mil euros, medida ainda em tramitação e que pode impactar investidores que mantêm grandes quantidades de cripto fora de exchanges.
Segurança dos investidores
Apesar das discussões fiscais, a França aparece como o país com maior número de ataques físicos a investidores de cripto, com 87 ocorrências registradas, segundo a Chainalysis. O risco de violência reforça a necessidade de medidas de proteção para quem opera no mercado.
- Votação: 38 a favor, 37 contra, 25 abstenções.
- Alíquota proposta: 31,4% sobre ganhos de capital.
- Entrada em vigor prevista: janeiro de 2027.
- Projeto de declaração de carteiras acima de 100 mil euros ainda em análise.
- França lidera ranking de ataques físicos a investidores de cripto.
Stablecoin: criptomoeda cujo valor está atrelado a uma moeda tradicional, como dólar ou euro, servindo como reserva de valor menos volátil.
Fonte: livecoins.com.br
Produtos que o Noob recomenda
Contém links de afiliado: se você comprar, o Noob pode ganhar uma comissão, sem custo extra para você. Preços podem mudar no Mercado Livre.
Comentários