O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (3) o pedido de habeas corpus de Alexandre, condenado a seis anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por extorsão qualificada ao exigir 0,15 bitcoin para interromper um ataque DDoS contra a Zap Telecomunicações, em Palmas, Tocantins.
Detalhes do caso
Em 25 de novembro de 2019, a Zap Telecomunicações sofreu uma ofensiva de negação de serviço distribuído (DDoS) que sobrecarregou suas redes, reduzindo drasticamente a velocidade de conexão dos clientes. No mesmo dia, o criminoso identificado como Flávio enviou mensagens via WhatsApp, usando o pseudônimo “Angrep DDoS”, exigindo US$ 1 mil, convertidos na época em 0,15 bitcoin, para que o ataque fosse encerrado.
O valor pedido correspondia a aproximadamente US$ 6.666,67 por bitcoin na época, muito inferior à cotação atual de cerca de US$ 78.400,00. Além disso, os extorsionários estipularam um acréscimo de 0,02 bitcoin por dia de atraso caso o pagamento não fosse realizado em até 24 horas.
Resposta da empresa e transferência
Para evitar a perda de assinantes, o representante da Zap abriu uma conta na corretora brasileira BitcoinTrade e transferiu 0,12965869 bitcoin, valor equivalente aos US$ 1 mil exigidos, para o endereço indicado pelos criminosos.
Durante o inquérito, Flávio confessou a operação e apontou Alexandre como o articulador técnico e intelectual das invasões, indicando ainda que a escolha da empresa tocantinense como alvo veio de um parceiro de Goiânia.
Decisão do STF
A ministra Cármen Lúcia assinou a decisão que mantém a pena, ressaltando que os elementos jurídicos apresentados não autorizam o prosseguimento da ação no STF. A decisão também reverte a decisão monocrática do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que havia negado o habeas corpus em fevereiro de 2026.
Com a manutenção da condenação, o caso reforça a necessidade de medidas de segurança cibernética robustas no setor de telecomunicações e alerta para os riscos de extorsão envolvendo criptomoedas.
DDoS: ataque que sobrecarrega servidores ou redes com tráfego excessivo, interrompendo o serviço para os usuários legítimos.
Fonte: livecoins.com.br
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